1. Identificação do prestadorO presente website é propriedade de Paulo Joel Pinto de Carvalho, com domicilio profissional em Oeiras, Lisboa, NIF 203429559, e contato através do endereço de email info@paulojoelcarvalho.pt.
Sempre que, nos presentes Termos e Condições, se utilize a espressão "Paulo Joel Carvalho","nós","nosso" ou "website", está a referir-se ao prestador identificado acima e ao site [
www.paulojoelcarvalho.pt].
2. Objeto e âmbitoOs presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização deste website, bem como as condições aplicáveis à marcação, aquisição e prestação de serviços aqui disponibilizados.
Ao navegar no website, solicitar informações, agendar serviços ou contratar qualquer oferta disponibilizada, aceitas os Termos e Condições.
Se não concordares com alguma destas condições, não deves utilizar este website nem contratar os serviços aqui apresentados.
3. Finalidade do websiteEste website tem natureza informativa e comercial, destinando-se a apresentar o trabalho, os conteúdos, os serviços eos programas disponibilizados por Paulo Joel Carvalho no âmbito da mentoria, acompanhamento e práticas de integração terapêutica e mediúnica.
A informação disponibilizada no website tem carácter geral e informativo. Salvo indicação expressa em contrário, a consulta do website não estabelece, por si só, qualquer relação contratual.
4. Serviços disponibilizadosAtravés deste website poderão ser disponibilizados, entre outros:
- sessões individuais
- programas de acompanhamento
- consultas de orientação espiritual
- sessões de mediunidade terapêutica
- comunicação com entes queridos que já faleceram
- recursos digitais, conteúdos gratuitos ou pagos
- outras ofertas que venham a ser expressamente apresentadas no website
As caraterísticas, condições, duração, valor e forma de funcionamento de cada serviço serão apresentadas na respetiva página de oferta, proposta, email, ou momento de marcação.
5. Marcações, pedidos de informação e contrataçãoOs pedidos de contato, pedidos de informação e marcações podem ser efetuados através dos meios disponibilizados no website, nomeadamente formulário, email ou outro canal expressamente indicado.
A contratação de um serviço só se considera confirmada após:
- aceitação expressa do pedido por parte de Paulo Joel Carvalho e
- receção do pagamento, quando aplicável, nos termos comunicados no momento da marcação ou contratação.
Reservamo-nos o direito de recusar pedidos de marcação ou contratação sempre que existam motivos legítimos para o efeito, nomeadamente indisponibilidade, inadequação do serviço ao pedido apresentado, incumprimento anterior ou falta de pagamento.
6. Preços e pagamentosOs preços dos serviços serão apresentados em euros (€), salvo indicação expressa em contrário.
O pagamento deverá ser efetuado através dos meios disponibilizados ou comunicados no momento da contratação, nomeadamente [transferência bancária / MB Way / outro].
Salvo indicação diferente na página da oferta ou nas condições particulares acordadas, a prestação do serviço depende do pagamento prévio e integral do valor devido.
Quando existam planos de pagamento, prestações faseadas ou condições específicas, essas condições serão comunicadas por escrito antes da confirmação do serviço.
7. Reagendamentos, cancelamentos e faltas7.1 Reagendamento por iniciativa do clienteO reagendamento de sessões individuais pode ser solicitado com uma antecedência mínima de 48 horas, mediante contacto por escrito para info@paulojoelcarvalho.pt.
Pedidos de reagendamento apresentados fora desse prazo poderão ser recusados ou considerados como sessão realizada, salvo motivo de força maior devidamente justificado.
7.2 Cancelamento por iniciativa do clienteEm caso de cancelamento de uma sessão ou serviço já confirmado, aplicam-se as condições específicas comunicadas no momento da contratação.
Na ausência de indicação especial:
- cancelamentos comunicados com pelo menos 48 horas de antecedência poderão dar lugar a reagendamento;
- cancelamentos fora desse prazo, bem como faltas sem aviso prévio, poderão ser considerados como serviço prestado, sem lugar a reembolso.
7.3 Alteração ou cancelamento por iniciativa do prestadorPaulo Joel Carvalho poderá, por motivo justificado, alterar a data ou o horário de uma sessão ou, em caso excecional, cancelar a sua realização, comprometendo-se, sempre que possível, a propor alternativa adequada ou a acordar solução razoável com o cliente.
8. Programas, acompanhamentos e conteúdos associadosSempre que a contratação respeite a um programa de acompanhamento, mentoria ou percurso estruturado, as condições específicas desse programa — incluindo duração, número de sessões, apoio entre sessões, materiais incluídos, regras de utilização e prazo de acesso — serão comunicadas de forma própria e prevalecem sobre os presentes Termos e Condições naquilo que lhes seja especificamente aplicável.
Os conteúdos, materiais, gravações, exercícios, guias ou documentos eventualmente disponibilizados no âmbito de um serviço destinam-se exclusivamente ao uso pessoal do cliente, salvo autorização escrita em contrário.
9. Natureza e limites dos serviçosOs serviços disponibilizados por Paulo Joel Carvalho têm como finalidade promover clareza, consciência, autoconhecimento, integração interior e apoio ao processo de transformação pessoal do cliente, de acordo com a natureza específica de cada oferta.
Salvo indicação expressa em contrário, estes serviços:
- não substituem acompanhamento médico, psicológico, psiquiátrico ou jurídico;
- não constituem ato clínico, diagnóstico médico ou tratamento de saúde;
- não garantem resultados específicos, uma vez que qualquer processo depende também do envolvimento, disponibilidade e responsabilidade pessoal de quem o realiza.
No caso das ofertas que integrem mediunidade, orientação espiritual ou comunicação com entes queridos, o trabalho é conduzido com seriedade, respeito e ética, não sendo prestada qualquer garantia quanto ao surgimento de mensagens, conteúdos específicos ou resultados determinados.
10. Responsabilidade do clienteAo contratar um serviço, o cliente compromete-se a:
- prestar informações verdadeiras e atualizadas;
- respeitar as condições de funcionamento do serviço contratado;
- participar no processo com responsabilidade e discernimento;
- utilizar os conteúdos e materiais disponibilizados apenas para fins pessoais, sem reprodução ou partilha não autorizada.
11. Propriedade intelectualTodos os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, design, marcas, nomes, metodologias, documentos, áudios, vídeos, materiais de apoio e outros elementos disponibilizados — encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser copiados, reproduzidos, distribuídos, divulgados, gravados, vendidos, cedidos ou utilizados, total ou parcialmente, sem autorização prévia e escrita de Paulo Joel Carvalho, salvo nos casos legalmente permitidos.
A utilização dos serviços não confere ao cliente qualquer direito de propriedade sobre os conteúdos ou materiais disponibilizados.
12. Proteção de dados pessoaisO tratamento de dados pessoais realizado através deste website e no contexto da prestação dos serviços encontra-se descrito na respetiva Política de Privacidade.
Ao utilizar este website ou ao contratar um serviço, declaras ter tomado conhecimento dessa Política.
13. Links para websites de terceirosEste website pode conter links para websites ou plataformas de terceiros. Paulo Joel Carvalho não se responsabiliza pelos conteúdos, práticas, políticas ou condições desses websites externos.
A utilização desses websites é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
14. Alterações aos presentes Termos e CondiçõesOs presentes Termos e Condições podem ser atualizados ou alterados a qualquer momento, sempre que tal se revele necessário.
A versão em vigor será sempre a que se encontrar publicada no website à data da utilização ou da contratação do serviço.
15. Lei aplicável e contactoOs presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Para qualquer questão relacionada com o website, os serviços ou os presentes Termos e Condições, poderás contactar-nos através de info@paulojoelcarvalho.pt.