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Sempre que se justifique, os presentes Termos e Condições poderão ser, unilateralmente alterados, sendo disponibilizada nova versão para consulta no website, pelo que se recomenda a sua leitura atenta e periódica.
No caso de surgimento de dúvidas respeitantes a estes Termos e Condições ou à nossa Política de Privacidade e de Cookies, o Utilizador/Cliente poderá contactar-nos através do seguinte e-mail para o endereço: info@paulojoelcarvalho.pt
CONFIRMAÇÃO DE RESERVA E DE INSCRIÇÃO
A inscrição ou reserva dos Produtos e Serviços Digitais será realizada somente após compra na plataforma ou, no caso de transferência bancária e do envio, pelo Utilizador/Cliente, do comprovativo de pagamento do valor do respetivo Produto/Serviço e após a certificação por parte de Paulo Joel Carvalho, de que o Utilizador/Cliente saldou as suas obrigações financeiras.
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO
Paulo Joel Carvalho reserva o direito de cancelar o acesso aos seus Produtos e Serviços Digitais em caso de incumprimento do pagamento por parte do Utilizador/Cliente.
CONTEÚDO
1. O CONTEÚDO oferecido pelo Paulo Joel Carvalho é obtido mediante contratos de cessão de direitos autorais e/ou de prestação de serviços, sendo estes exclusivamente responsáveis pelo material produzido.
2. Todo o CONTEÚDO oferecido pelo Paulo Joel Carvalho é protegido pelas leis de direitos.
3. O CONTEÚDO será disponibilizado exclusivamente via plataforma de ensino, website paulojoelcarvalho.pt e respectivos subdomínios e respetivas comunidades exclusivas.
4. O acesso ao CONTEÚDO dos Produtos e Serviços Digitais de Paulo Joel Carvalho é de uso pessoal e intransferível do comprador, sendo ilegal ou contrário ao presente TERMOS DE USO a sua distribuição, venda, rateio, compartilhamento ou redistribuição por qualquer modalidade.
5. Além da licença limitada de uso estabelecida neste TERMOS E CONDIÇÕES, o Utilizador/Cliente não tem qualquer outro direito, título ou propriedade sobre o CONTEÚDO a ele disponibilizado, reconhecendo que, em quaisquer circunstâncias, os seus direitos quanto ao CONTEÚDO serão limitados por este TERMOS DE USO, pelos direitos autorais do Paulo Joel Carvalho, pelas leis de propriedade intelectual e, ainda, por toda a legislação aplicável.
6. O Utilizador/Cliente declara ter conhecimento da descrição do produto/serviço disponibilizado pelo Paulo Joel Carvalho.
7. O Paulo Joel Carvalho reserva-se no direito de efetuar eventuais modificações aos CONTEÚDOS, a fim de preservar a boa qualidade do material fornecido.
8. O Paulo Joel Carvalho não poderá ser responsabilizado por falhas ou atrasos na disponibilização dos CONTEÚDOS que decorrerem de caso fortuito ou força maior.
9. No caso específico de MENTORIA o Utilizador/Cliente tem 1 ano para completar o processo acordado, bem como o acesso a todo o material e conteúdos disponibilizados.
10. A gravação e download dos materiais e aulas disponibilizados são proibidos e são limitados por estes TERMOS DE USO, pelos direitos autorais do Paulo Joel Carvalho, pelas leis de propriedade intelectual e, ainda, por toda a legislação aplicável.
11. As datas limites de acesso aos CONTEÚDOS por parte do Utilizador/Cliente divulgadas e disponibilizadas pelo Paulo Joel Carvalho são improrrogáveis.
12. A aprendizagem e utilização dos conteúdos disponibilizados pelo Paulo Joel Carvalho não permite a utilização dos mesmos por empresas e/ou indivíduos que operem como competidores no mesmo mercado de atuação, tais como: Terapeutas, Mentores, Coaches, Formadores no Digital.
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